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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Edison Lobão
Encontradas 91 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2000.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 12/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal a inserção em ata, transmitindo à viúva Sra. Dafmar Frias de Oliviera e filhos Maria Helena, Octávio, Luís e Maria Cristina, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 29 de abril de 2007, em São Paulo, aos 94 anos, de Octávio Frias de Oliveira.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 02/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Senado Federal em conferência na Universidade de Utah, nos Estados Unidos, no período compreendido entre os dias 23 a 25 de agosto de 2007. Informa também que, entre os dias 26 a 28 de agosto de 2007, estará na cidade de New York, onde se submeterá a exames médicos especializados.Comunica, outrossim, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período compreendido de 22 a 29 de agosto de 2007.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (DEM/MA)
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da sessão do dia 22 de novembro de 2007, seja destinado a celebrar os oitenta anos da chegada no Brasil dos missionários norte-americanos de Utah.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (DEM/MA) e outros.
- Data:
- 26/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (MDB/MA)
- Data:
- 20/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a criação e regulamentação de cursos de Medicina e de Direito criados em nosso país.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 8º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam encaminhados a esta Casa, pelo Banco Central do Brasil, os documentos e informações aludidos pelo Dr. Daniel Dantas, Presidente do Banco Opportunity, em seu testemunho perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em reunião realizada no dia 7 de junho de 2006.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 06/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 176 e 340, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja aplicado o disposto no artigo 412, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, para declarar a nulidade da decisão que resultou no arquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 91, de 1996, em razão de não se aplicar, no caso, o disposto no § 1º do artigo 332 do mesmo Regimento.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 16/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser oportunamente designada, para, com profundo pesar, reverenciar a memória do ex-Governador Miguel Arraes.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
- Data:
- 15/08/2005
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