Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão

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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Edison Lobão
Matéria:
RQS 165/1988
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR EUGENIO DE BARROS.
Autor:
Senador Edison Lobão (/)
Data:
19/10/1988
Matéria:
RQS 456/1989
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, PELO PRAZO MAXIMO DE 25 DIAS, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO COM DESTINO A LONDRES, A FIM DE PARTICIPAR DA OCTOGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR.
Autor:
Senador Edison Lobão (/)
Data:
30/08/1989
Matéria:
RQS 159/1990
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DO SENADO PARA HOMENAGEAR, IN MEMORIAM, O JORNALISTA EDILSON CID VARELA, DO CORREIO BRAZILIENSE, FALECIDO RECENTEMENTE.
Autor:
Senador Edison Lobão (/)
Data:
19/06/1990
Matéria:
RQS 179/1995
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 22 DO CORRENTE A 08 DE MARÇO.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
16/02/1995
Matéria:
RQS 184/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA, CONSTITUIDA DE 09 (NOVE) MEMBROS E 09 (NOVE) SUPLENTES, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS APROFUNDAR ESTUDOS E CONCLUSÕES EM TORNO DA OPORTUNIDADE DA LOCALIZAÇÃO DE UMA NOVA REFINARIA DA PETROBRAS S/A, NO NORDESTE BRASILEIRO.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
16/02/1995
Matéria:
RQS 713/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS, TECNICO-POLITICO-ECONOMICOS, QUE LEVARAM O BANCO DO BRASIL A ANUNCIAR O FECHAMENTO DE AGENCIAS NO INTERIOR DO PAIS.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
10/05/1995
Matéria:
RQS 770/1995
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 15 E 16 DE MAIO DE 1995, CONFORME ATESTADO MEDICO.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
18/05/1995
Matéria:
RQS 1277/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO GRUPO BRASILEIRO DE TURISMO QUE MANTERA CONTATOS COM AUTORIDADES INGLESAS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR SUBSIDIOS COM O MOVIMENTO DE PRIVATIZAÇÕES NAQUELE PAIS.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
28/09/1995
Matéria:
RQS 1327/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 38, DA LEI 8443, DE 16 DE JULHO DE 1993, SEJAM ENCAMINHADOS A ESTA CASA, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, OS ESTUDOS PRODUZIDOS POR AQUELA CORTE DE CONTAS, SOBRE A PROVAVEL PERDA DE RECURSOS PELOS ESTADOS E MUNICIPIOS COM A INSTITUIÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA E SUA PRORROGAÇÃO.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
11/10/1995
Matéria:
RQS 596A/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR, POR FORÇA DO DECRETO 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
20/04/1995

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