Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão

Encontradas 91 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 7/1999
Ementa:: REQUEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR PEDRO TEIXEIRA, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
Autor:: Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
Data:: 08/01/1999

Matéria:: RQS 216/1999
Ementa:: Solicitando informações ao Ministro da Fazenda a respeito das perdas dos Estados e Municípios decorrentes do Fundo Social de Emergência e do Fundo de Estabilização Fiscal.
Autor:: Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:: 05/05/1999

Matéria:: RQS 241/1999
Ementa:: Requer sejam solicitadas ao Ministro da Previdência e Assistência Social, informações sobre qual Os montantes das dívidas junto à Previdência Social de cada um dos Estados da Federação e de cada um dos respectivos Municípios, bem como os períodos de referência dessas dívidas; e os montantes das dívidas, com correspondentes períodos de referência, do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e demais entidades públicas vinculadas ao Governo Federal.
Autor:: Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:: 17/05/1999

Matéria:: RQS 243/1999
Ementa:: Solicita, de acordo com as tradições da Casa, a prestação de homenagens pelo falecimento do escritor, novelista, roteirista e membro da Academia Brasileira de Letras, Dias Gomes, ocorrido na madrugada de hoje, em acidente automobilístico, na cidade de São Paulo.
Autor:: Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
Data:: 18/05/1999

Matéria:: RQS 395/1999
Ementa:: Requer, com fundamento na Resolução nº 23, de 1994, solicita a publicação do perfil parlamentar do ex-Senador Henrique de La Roque, como homenagem e agradecimento do Senado Federal pelo seu esforço despendido em favor da democracia e, particularmente, do Poder Legislativo.
Autor:: Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:: 02/08/1999

Matéria:: RQS 796/1999
Ementa:: Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social e ao Ministro de Estado do Trabalho sobre assuntos referentes à Receita FederaL, ao COFINS, ao INSS e ao PIS-PASEP.
Autor:: Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:: 15/12/1999

Matéria:: RQS 144/2000
Ementa:: Requer seja dedicada a Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 18 de abril vindouro para homenagear a passagem do aniversário do jornal "Gazeta Mercantil", que comemora nessa mesma data a transformação, em 1950, do antigo boletim mimeografado "Gazeta Mercantil Industrial e Financeira" em jornal diário de circulação nacional.
Autor:: Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
Data:: 29/03/2000

Matéria:: RQS 76/2001
Ementa:: Requer homenagens de profundo pesar, inserção em ata, apresentação de condolências à família, ao Estado do Maranhão e à Câmara Municipal de Balsas-MA, em virtude do falecimento do ex-Deputado e ex-Governador do Estado do Maranhão, Luiz Rocha, ocorrido dia 08 de março de 2001, em São Luiz.
Autor:: Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
Data:: 09/03/2001

Matéria:: RQS 789/2001
Ementa:: Requerem homenagem de pesar, incluindo apresentação de condolências à família, ao Tribunal de Contas, à Assembléia Legislativa e ao Governo do Estado do Maranhão, pelo falecimento do Senhor Newton Belo Filho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, ocorrido, dia 17 de dezembro de 2001, no Rio de Janeiro.
Autor:: Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
Data:: 18/12/2001

Matéria:: RQS 189/2002
Ementa:: Requer que o Senado Federal consigne voto de congratulações à empresa Coca-Cola, pelo transcurso de seus 60 anos de atuação no Brasil, ocorrido no dia 18 de abril de 2002, que reúne atualmente 50 fábricas operadas por 16 grupos empresariais.
Autor:: Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:: 18/04/2002

Atividade Legislativa