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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Edison Lobão
Encontradas 91 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social e ao Ministro de Estado do Trabalho sobre assuntos referentes à Receita FederaL, ao COFINS, ao INSS e ao PIS-PASEP.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 15/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS DO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 01 MAIO DE 1998, DE HAVER A MONTADORA FORD DESOBEDECIDO, NO ANO PASSADO, AS REGRAS DE IMPORTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 19/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAMENTE A 'CALOTE DO SETOR PUBLICO BRASILEIRO' SEGUNDO PUBLICAÇÃO DA IMPRENSA, INFORMANDO SE OCORREU, REALMENTE, O CALOTE PROMOVIDO PELO ESTADO DE ALAGOAS (AL), E PELOS MUNICIPIOS DE OSASCO E CAMPINAS (SP), A QUE SE REFERE O COLUNISTA CELSO PINTO, NA EDIÇÃO DO JORNAL DO BRASIL DE 04 DE JUNHO DE 1998, BEM COMO SE O BANCO CENTRAL DO BRASIL ORIENTOU, DE FATO, AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO SENTIDO DE FAZEREM PROVISÃO DE 100% (CEM POR CENTO) DE PERDAS RELATIVAMENTE AOS TITULOS EMITIDOS PELO ESTADO DE ALAGOAS QUE NÃO FORAM HONRADOS NA DATA DE SEU VENCIMENTO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 01/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHORA ROSEANA SARNEY, PELO RESTABELECIMENTO DE SUA SAUDE E POR SEU RETORNO A ATIVIDADE POLITICA E ADMINISTRATIVA.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 12/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO DAVI ALVES SILVA, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO MARANHÃO E LEVANTAMENTO DA SESSÃO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 06/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO 9, DE 1997.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 03/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO MADEIREIRA DA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJOS, NA AMAZONIA.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 12/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR ESTEVAM ANGELO DE SOUZA.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 16/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO MARANHÃO, JOÃO SILVA, VALDIR JORGE FILHO E JEAN CARVALHO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 26/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM MEMORIA DO EX-PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 12/09/1996
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