Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão

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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Edison Lobão
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50 § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Casa Civil , a respeito do garimpo de Serra Pelada.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
31/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da Senhora Kiola Ferreira de Araújo Costa, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2004.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
Data:
19/01/2004
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO GRUPO BRASILEIRO DE TURISMO QUE MANTERA CONTATOS COM AUTORIDADES INGLESAS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR SUBSIDIOS COM O MOVIMENTO DE PRIVATIZAÇÕES NAQUELE PAIS.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
28/09/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXPLORAÇÃO PREDATORIA DA FLORESTA AMAZONICA.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
03/12/1996
Matéria:
Ementa:
Requer que o Senado Federal consigne voto de congratulações à empresa Coca-Cola, pelo transcurso de seus 60 anos de atuação no Brasil, ocorrido no dia 18 de abril de 2002, que reúne atualmente 50 fábricas operadas por 16 grupos empresariais.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
18/04/2002
Matéria:
Ementa:
Requerem homenagem de pesar, incluindo apresentação de condolências à família, ao Tribunal de Contas, à Assembléia Legislativa e ao Governo do Estado do Maranhão, pelo falecimento do Senhor Newton Belo Filho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, ocorrido, dia 17 de dezembro de 2001, no Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
Data:
18/12/2001
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento na Resolução nº 23, de 1994, solicita a publicação do perfil parlamentar do ex-Senador Henrique de La Roque, como homenagem e agradecimento do Senado Federal pelo seu esforço despendido em favor da democracia e, particularmente, do Poder Legislativo.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
02/08/1999
Matéria:
Ementa:
Solicita, de acordo com as tradições da Casa, a prestação de homenagens pelo falecimento do escritor, novelista, roteirista e membro da Academia Brasileira de Letras, Dias Gomes, ocorrido na madrugada de hoje, em acidente automobilístico, na cidade de São Paulo.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
Data:
18/05/1999
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 15 E 16 DE MAIO DE 1995, CONFORME ATESTADO MEDICO.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
18/05/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM MEMORIA DO EX-PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
Data:
12/09/1996

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