Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão

Encontradas 91 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 873/2005
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser oportunamente designada, para, com profundo pesar, reverenciar a memória do ex-Governador Miguel Arraes.
Autor:: Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
Data:: 15/08/2005

Matéria:: RQS 162/2005
Ementa:: Requer seja aplicado o disposto no artigo 412, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, para declarar a nulidade da decisão que resultou no arquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 91, de 1996, em razão de não se aplicar, no caso, o disposto no § 1º do artigo 332 do mesmo Regimento.
Autor:: Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:: 16/03/2005

Matéria:: RQS 1470/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações atinentes ao cancelamento dos CNPJs da COOMIGASP - Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada e da COMGASP - Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada.
Autor:: Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:: 24/11/2004

Matéria:: RQS 1469/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia informações atinentes às cooperativas de garimpeiros de Serra Pelada/PA, no que diz respeito ao seu reconhecimento pelo Departamento Nacional de Produção Mineral para os efeitos do § 4º do art. 174 da Constituição Federal.
Autor:: Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:: 24/11/2004

Matéria:: RQS 1300/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil informações sobre as medidas adotadas nas execuções das liquidações das instituições financeiras.
Autor:: Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
Data:: 14/10/2004

Matéria:: RQS 1127/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda, informações atinentes à ações judiciais que discutam a cobertura pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais no Sistema Financeiro de Habitação.
Autor:: Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:: 04/08/2004

Matéria:: RQS 1126/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Advogado-Geral da União informações atinentes à ações judiciais que discutam a cobertura pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais no Sistema Financeiro de Habitação,
Autor:: Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:: 04/08/2004

Matéria:: RQS 870/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes sobre a relação completa de todos os bens imóveis daquela Pasta, no Estado do Maranhão, discriminados por municípios e a repectiva localização.
Autor:: Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:: 05/07/2004

Matéria:: RQS 671/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50 § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Casa Civil , a respeito do garimpo de Serra Pelada.
Autor:: Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:: 31/05/2004

Matéria:: RQS 1/2004
Ementa:: Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da Senhora Kiola Ferreira de Araújo Costa, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2004.
Autor:: Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
Data:: 19/01/2004

Atividade Legislativa