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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Edison Lobão
Encontradas 91 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento na Resolução nº 23, de 1994, solicita a publicação do perfil parlamentar do ex-Senador Henrique de La Roque, como homenagem e agradecimento do Senado Federal pelo seu esforço despendido em favor da democracia e, particularmente, do Poder Legislativo.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 02/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal a inserção em ata, transmitindo à viúva Sra. Dafmar Frias de Oliviera e filhos Maria Helena, Octávio, Luís e Maria Cristina, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 29 de abril de 2007, em São Paulo, aos 94 anos, de Octávio Frias de Oliveira.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 02/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 76, § 1º combinado com o artigo 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar Maus-Tratos de Crianças e Adolescentes no país, criado nos termos do Requerimento nº 277 de 2017, composta por 7 (sete) membros titulares e 5 (cinco) suplentes, para que concluam, nesse prazo, as investigações referentes aos maus-tratos de crianças e adolescentes no Brasil.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Givago Tenório (PP/AL), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reditario Cassol (PP/RO), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, PELO PRAZO MAXIMO DE 25 DIAS, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO COM DESTINO A LONDRES, A FIM DE PARTICIPAR DA OCTOGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 30/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAMENTE A 'CALOTE DO SETOR PUBLICO BRASILEIRO' SEGUNDO PUBLICAÇÃO DA IMPRENSA, INFORMANDO SE OCORREU, REALMENTE, O CALOTE PROMOVIDO PELO ESTADO DE ALAGOAS (AL), E PELOS MUNICIPIOS DE OSASCO E CAMPINAS (SP), A QUE SE REFERE O COLUNISTA CELSO PINTO, NA EDIÇÃO DO JORNAL DO BRASIL DE 04 DE JUNHO DE 1998, BEM COMO SE O BANCO CENTRAL DO BRASIL ORIENTOU, DE FATO, AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO SENTIDO DE FAZEREM PROVISÃO DE 100% (CEM POR CENTO) DE PERDAS RELATIVAMENTE AOS TITULOS EMITIDOS PELO ESTADO DE ALAGOAS QUE NÃO FORAM HONRADOS NA DATA DE SEU VENCIMENTO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 01/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHORA ROSEANA SARNEY, PELO RESTABELECIMENTO DE SUA SAUDE E POR SEU RETORNO A ATIVIDADE POLITICA E ADMINISTRATIVA.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 12/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 220 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, em virtude do falecimento do Senador Luiz Henrique, ocorrido no dia 10 de maio, na cidade de Joinville, Santa Catarina, as seguintes homenagens: a) inserção em ata de voto de profundo pesar; b) apresentação de condolências à família e ao Estado; c) representação nos funerais e cerimônias levadas a efeito em homenagem à memória do falecido; e d) levantamento da sessão.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 11/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO DAVI ALVES SILVA, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO MARANHÃO E LEVANTAMENTO DA SESSÃO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 06/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no §2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre operações de crédito do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, por meio do Proinveste, no Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 07/07/2017
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