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Proposições do(a) parlamentar Accioly Filho
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- Proposições do(a) parlamentar Accioly Filho
- Parlamentar
- Accioly Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS AÇÕES RENOVATORIAS DE LOCAÇÃO.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 01/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 01/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O MANDADO DE SEGURANÇA.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 01/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE RECURSOS NOS PROCESSOS DE FALENCIA.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 01/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AÇÃO DE ALIMENTOS.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 01/12/1978
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