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Proposições do(a) parlamentar Accioly Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Accioly Filho
- Parlamentar
- Accioly Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 177, E SEUS PARAGRAFOS, DO DECRETO-LEI 2627, DE 26 DE OUTUBRO DE 1940.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 08/09/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES CRISTÃS DE MOÇOS EXISTENTES NO PAIS.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 06/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 508 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 25/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A CORREÇÃO MONETARIA NAS DIVIDAS EXIGIVEIS, PECUNIARIAS OU DE VALOR.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 26/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE REGRAS PROCESSUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 24/11/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 01/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 51 DA LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 01/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS AÇÕES RENOVATORIAS DE LOCAÇÃO.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 01/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 01/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O MANDADO DE SEGURANÇA.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 01/12/1978
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