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Proposições do(a) parlamentar Accioly Filho
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- Proposições do(a) parlamentar Accioly Filho
- Parlamentar
- Accioly Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 177, E SEUS PARAGRAFOS, DO DECRETO-LEI 2627, DE 26 DE OUTUBRO DE 1940.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 08/09/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO, POR TER SIDO DESIGNADO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA CONFORME DECRETO DE 24/04/72, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARA O BRASIL NA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE, A REALIZAR-SE EM ESTOCOLMO, DE 05 A 16 DO MES DE JUNHO PROXIMO.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 25/05/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES CRISTÃS DE MOÇOS EXISTENTES NO PAIS.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 06/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA DA ONU.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 21/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 508 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 25/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A CORREÇÃO MONETARIA NAS DIVIDAS EXIGIVEIS, PECUNIARIAS OU DE VALOR.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 26/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA A FIM DE VISITAR LONDRES, EM CARATER OFICIAL, A CONVITE DO PARLAMENTO BRITANICO.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 29/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE REGRAS PROCESSUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 24/11/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 01/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 51 DA LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 01/12/1978
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