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Proposições do(a) parlamentar Chagas Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Chagas Rodrigues
- Parlamentar
- Chagas Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA A PRESIDENCIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, RECURSO INTERPOSTO PELO SEN JOSE PAULO BISOL, PERTINENTE AO ENCERRAMENTO DA SESSÃO CONJUNTA REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 1993, SEM A PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DE VETOS PRESIDENCIAIS.
- Autor:
- Senador Chagas Rodrigues (PSDB/PI)
- Data:
- 10/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- RATIFICA, NOS TERMOS DO ART. 36 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TRANSITORIAS, O FUNDO DE LIQUIDEZ DA PREVIDENCIA CONGRESSUAL E O FUNDO ASSISTENCIAL DO IPC.
- Autor:
- Senador Chagas Rodrigues (PSDB/PI) e outros.
- Data:
- 29/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAIBA (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 3.359,97 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Chagas Rodrigues (MDB/PI)
- Data:
- 05/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (AM), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 426.484,96 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Chagas Rodrigues (MDB/PI)
- Data:
- 05/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- RE-RETIFICA A RESOLUÇÃO 383, DE 1986, PARA QUE SEJA CONSIGNADA A EQUIVALENCIA DO VALOR DAQUELA OPERAÇÃO EM OTN, CONCEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS (PI).
- Autor:
- Senador Chagas Rodrigues (MDB/PI)
- Data:
- 08/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS (PI), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Chagas Rodrigues (MDB/PI)
- Data:
- 24/02/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 202.760,53 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Chagas Rodrigues (MDB/PI)
- Data:
- 18/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO 000244 DE 1986, PARA QUE SEJA CONSIGNADA A EQUIVALENCIA DO VALOR DAQUELA OPERAÇÃO EM OTN.
- Autor:
- Senador Chagas Rodrigues (MDB/PI)
- Data:
- 18/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 120.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Chagas Rodrigues (MDB/PI)
- Data:
- 27/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA (PI), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 439.743,04 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Chagas Rodrigues (MDB/PI)
- Data:
- 21/09/1987
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