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Proposições do(a) parlamentar Chagas Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Chagas Rodrigues
- Parlamentar
- Chagas Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA A PRESIDENCIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, RECURSO INTERPOSTO PELO SEN JOSE PAULO BISOL, PERTINENTE AO ENCERRAMENTO DA SESSÃO CONJUNTA REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 1993, SEM A PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DE VETOS PRESIDENCIAIS.
- Autor:
- Senador Chagas Rodrigues (PSDB/PI)
- Data:
- 10/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- RATIFICA, NOS TERMOS DO ART. 36 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TRANSITORIAS, O FUNDO DE LIQUIDEZ DA PREVIDENCIA CONGRESSUAL E O FUNDO ASSISTENCIAL DO IPC.
- Autor:
- Senador Chagas Rodrigues (PSDB/PI) e outros.
- Data:
- 29/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 120.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Chagas Rodrigues (MDB/PI)
- Data:
- 27/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO 000244 DE 1986, PARA QUE SEJA CONSIGNADA A EQUIVALENCIA DO VALOR DAQUELA OPERAÇÃO EM OTN.
- Autor:
- Senador Chagas Rodrigues (MDB/PI)
- Data:
- 18/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 202.760,53 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Chagas Rodrigues (MDB/PI)
- Data:
- 18/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS (PB), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 9.041,61 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Chagas Rodrigues (MDB/PI)
- Data:
- 25/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPLA DE CAMPO MAIOR (PI), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 20.016,27 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Chagas Rodrigues (MDB/PI)
- Data:
- 25/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA (PI), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 407.777,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Chagas Rodrigues (MDB/PI)
- Data:
- 22/09/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (AM), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 426.484,96 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Chagas Rodrigues (MDB/PI)
- Data:
- 05/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO 148, DE 1987, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM (PA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 440.996,25 OTN.
- Autor:
- Senador Chagas Rodrigues (PSDB/PI)
- Data:
- 25/11/1988
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