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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
DIV 6/1993
Ementa:
ENCAMINHA A PRESIDENCIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, RECURSO INTERPOSTO PELO SEN JOSE PAULO BISOL, PERTINENTE AO ENCERRAMENTO DA SESSÃO CONJUNTA REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 1993, SEM A PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DE VETOS PRESIDENCIAIS.
Autor:
Senador Chagas Rodrigues
Data:
10/09/1993

Matéria:
PDS 45/1990
Ementa:
RATIFICA, NOS TERMOS DO ART. 36 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TRANSITORIAS, O FUNDO DE LIQUIDEZ DA PREVIDENCIA CONGRESSUAL E O FUNDO ASSISTENCIAL DO IPC.
Autor:
Senador Chagas Rodrigues
Data:
29/08/1990

Matéria:
PRS 1/1988
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAIBA (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 3.359,97 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Chagas Rodrigues
Data:
05/01/1988

Matéria:
PRS 2/1988
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (AM), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 426.484,96 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Chagas Rodrigues
Data:
05/01/1988

Matéria:
PRS 46/1988
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS (PI), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Chagas Rodrigues
Data:
24/02/1988

Matéria:
PRS 177/1988
Ementa:
RERRATIFICA A RESOLUÇÃO 148, DE 1987, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM (PA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 440.996,25 OTN.
Autor:
Senador Chagas Rodrigues
Data:
25/11/1988

Matéria:
PRS 27/1987
Ementa:
RE-RETIFICA A RESOLUÇÃO 383, DE 1986, PARA QUE SEJA CONSIGNADA A EQUIVALENCIA DO VALOR DAQUELA OPERAÇÃO EM OTN, CONCEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS (PI).
Autor:
Senador Chagas Rodrigues
Data:
08/04/1987

Matéria:
PRS 66/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 202.760,53 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Chagas Rodrigues
Data:
18/06/1987

Matéria:
PRS 68/1987
Ementa:
RERRATIFICA A RESOLUÇÃO 000244 DE 1986, PARA QUE SEJA CONSIGNADA A EQUIVALENCIA DO VALOR DAQUELA OPERAÇÃO EM OTN.
Autor:
Senador Chagas Rodrigues
Data:
18/06/1987

Matéria:
PRS 127/1987
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 120.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Chagas Rodrigues
Data:
27/08/1987

Matéria:
PRS 153/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA (PI), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 439.743,04 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Chagas Rodrigues
Data:
21/09/1987

Matéria:
PRS 157/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA (PI), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 407.777,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Chagas Rodrigues
Data:
22/09/1987

Matéria:
PRS 211/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR (PI), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 13.471,64 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Chagas Rodrigues
Data:
24/11/1987

Matéria:
PRS 263/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPLA DE CAMPO MAIOR (PI), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 20.016,27 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Chagas Rodrigues
Data:
25/11/1987

Matéria:
PRS 268/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS (PB), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 9.041,61 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Chagas Rodrigues
Data:
25/11/1987

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