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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
Encontradas 149 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- FIXA LIMITES AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, QUANTO AS EXIGENCIAS PARA ABERTURA E MANUTENÇÃO DE CONTAS DO SISTEMA DE CADERNETA DE POUPANÇA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/04/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE TEMAS CURRICULARES VERSANDO SOBRE A EDUCAÇÃO QUANTO A NECESSIDADE DE DOAÇÃO POST-MORTEM DE ORGÃOS, NOS CURSOS DE TERCEIRO GRAU E OUTROS PROFISSIONALIZANTES.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 28/04/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO E PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE DROGAS E DA CRIMINALIDADE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 04/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 7839, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA OS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL A COMUNICAREM, POR OFICIO, TODO REGISTRO DE NASCIMENTO AO POSTO DE SAUDE DA COMARCA CORRESPONDENTE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 05/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 12 DA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O CRUZEIRO, DISPÕE SOBRE A LIQUIDEZ DOS ATIVOS FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, RENUMERANDO AS DEMAIS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE OS CENTAVOS DA UNIDADE MONETARIA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 24/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPLICITAÇÃO, NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, DA OPÇÃO DO PORTADOR PELA CONDIÇÃO DE SER OU NÃO DOADOR DE ORGÃOS PARA TRANSPLANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 24/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A COBRANÇA EM OTN DE VALOR REFERENTE AO MES POSTERIOR SOBRE OBRIGAÇÃO CUJO VENCIMENTO OCORRER EM FERIADO, SABADO OU DOMINGO, DESDE QUE SEJA QUITADA NO PRIMEIRO DIA UTIL SUBSEQUENTE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 31/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O EMPREGO DO MERCURIO E SEUS COMPOSTOS NÃO DEGRADAVEIS EM PROCESSO DE AGLUTINAÇÃO E AMALGAMAÇÃO DO OURO E EM OUTROS PROCESSOS INDUSTRIAIS E ARTESANAIS, QUE PROVOQUEM POLUIÇÃO NA ATMOSFERA, NO SOLO, NAS COLEÇÕES DE AGUA DOCE E NO MAR TERRITORIAL, ESTABELECE PENALIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 06/06/1988
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