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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de RUBENS TEODORO ARRUDA, ocorrido no dia 9 junho de 2013, em São Bernardo do Campo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 12/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do cantor Daniel Pedreira Senna Pellegrine, o MC Daleste, morto no dia 7 de julho durante show em Campinas, São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 255, inciso II, letra "c", nº 12, e no art. 279, inciso I, do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2007, seja remetido para exame da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-jogador de futebol, o goleiro Gylmar dos Santos Neves - bicampeão mundial com a seleção nas copas de 58 e 62, no dia 25 de agosto de 2013.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-jogador de futebol Djalma Santos - bicampeão mundial, que morreu no dia 23 de julho de 2013, em Uberaba/MG.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-jogador de futebol Nilton De Sordi, no último sábado, dia 24 de agosto de 2013.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do professor CARLOS RAMIRO DE CASTRO, o Carlão, ex-presidente da APEOESP, ocorrido no dia 5 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado e ex-Ministro das Comunicações Luiz Gushiken.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 16/09/2013
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