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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO SECRETARIO- GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE PROVAVEL DOCUMENTO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, RELACIONADO COM O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TERRA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE ALGUM PAGAMENTO QUE TERIA SIDO EFETUADO PELO GOVERNO BRASILEIRO, REFERENTE A JUROS E/OU PRINCIPAL DOS TITULOS DA DIVIDA EXTERNA EM PODER DA FAMILIA DART.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJM APRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR GLOBAL, EM REAIS DAS AÇÕES ORDINARIAS E PREFERENCIAIS DAS EMPRESAS DO SETOR PETROQUIMICO COLOCADAS EM LEILÃO ATE O MOMENTO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DE AUDITORIAS E INSPEÇÕES JA REALIZADAS PELA SECRETARIA DE PREVIDENCIA EM ENTIDADES DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR FECHADA, BEM COMO INFORMAÇÕES CONCERNENTES AOS FEITOS EM CURSO, VERSANDO SOBRE AS MESMAS ENTIDADES.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, OS RESULTADOS DE AUDITORIAS E INSPEÇÕES JÁ REALIZADAS POR AQUELA CORTE EM ENTIDADES DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR FECHADA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REMESSA PELA COMISSÃO DIRETORA, DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO OU DE LEGISLAÇÃO CORRELATA QUE TENHA AUTORIZADO SUBVENÇÃO SOCIAL DEPOSITADA PELO SENADO FEDERAL, NA CONTA DA FUNDAÇÃO PEDROSO HORTA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 17/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE A ASSUNÇÃO, PELA UNIÃO, DE DEBITOS SUPERIORES A US$ 360,000,000.00 (TREZENTOS E SESSENTA MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS) CONTRATADOS PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA-CEEE.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS TRECHOS DE RODOVIAS CONSTRUIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DNER NOS ULTIMOS 10 ANOS, DETALHAR POR CONTRATO INFORMANDO O NUMERO, DATA E TERMINO DO MESMO E POR QUEM TEM SIDO FEITA A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DESTES CONTRATOS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DE ADOLPHO BLOCH: A) INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 20/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PAGAMENTOS DE MULTAS REALIZADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO, EM FUNÇÃO DE CONTRATOS RELATIVOS AO PROJETO SIVAM / SIPAM.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/11/1995
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