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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE PARA A TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE INSTRUÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 430, DE 2008, QUE “APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA AO MERCOSUL, ASSINADO EM CARACAS, EM 4 DE JULHO DE 2006, PELOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E DA VENEZUELA”, EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO NESTA COMISSÃO DE REQUERIMENTO, DE AUTORIA DO SENADOR FERNANDO COLLOR, DIA 14/03/2009, SEJA TAMBÉM CONVIDADO O SENHOR ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, EMBAIXADOR DO BRASIL NA VENEZUELA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta, no âmbito das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater os problemas associados à safra de laranja 2012/2013. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mendes Ribeiro Filho; Secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - Mônika Bergamaschi; Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) - Vinícius Marques de Carvalho; Presidente da Associação Brasileira dos Citricultores (Associtrus) - Flávio de Carvalho Pinto Viegas; Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) - Fábio Meirelles; Presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR) - Christian Lohbauer.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 01/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de reuniões conjuntas da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para, por meio de audiência pública, levantar elementos acerca das denúncias de cartelização de mercado e corrupção referente à aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), com os seguintes convidados: representante do Ministério da Justiça; representante da Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos; representante do Ministério Público do Estado de São Paulo; representante do Sindicato dos Metroviários de São Paulo; e representante da empresa Siemens.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Aelton Freitas (PL/MG), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador José Agripino (PFL/RN), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ramez Tebet (MDB/MS), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O PROFESSOR MUHAMMAD YUNUS, CRIADOR DO GRAMEEN BANK EM BANGLADESH E PRÊMIO NOBEL DA PAZ DE 2006, QUE ESTARÁ NO BRASIL EM 30 DE NOVEMBRO PRÓXIMO PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA DA ECO POWER EM FLORIANÓPOLIS – SC, PARA QUE TAMBÉM COMPAREÇA À COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, E, SE POSSÍVEL, AO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL, PARA EXPOR SOBRE AS EXPERIÊNCIAS DE MICROCRÉDITO E SEUS ASPECTOS POSITIVOS, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2007.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 10/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convocados o Ministro-Chefe do Gabinete da Segurança Institucional, General Alberto Cardoso, o Ministro da Defesa, Geraldo Quintão e o Comandante do Exército Brasileiro, General Gleuber Vieira, para prestarem esclarecimentos perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional acerca da denúncia que o Exército espiona os membros do Movimento Sem-Terra desde 1998, acusando o MST de compor uma “brigada paramilitar” junto com a CUT e o PT.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do Artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a fim que sejam ouvidos o Cardeal Raymundo Damasceno, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Orani João Tempesta, Arcebispo do Rio de Janeiro, o escritor Frei Betto, Dom Frei Cláudio Hummes, XVIII Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, XVII Arcebispo de São Paulo, Dom Giovanni D'Anielloe, Núncio Apostólico no Brasil, e o teólogo e escritor Leonardo Boff, com o objetivo de estas Comissões do Senado serem informadas acerca do legado da visita do Papa Francisco para a América Latina, principalmente no tocante à redução das desigualdades sociais, bem como para o fortalecimento das relações do Estado brasileiro com o Estado do Vaticano.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 06/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido nesta madrugada, dia 29 de novembro, do jornalista, apresentador e mediador do programa Canal Livre e comentarista do Jornal da Band, Joelmir Beting, aos 75 anos. Ele estava internado desde o dia 22 de outubro no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, e, no domingo, 25 do corrente, sofreu um acidente vascular encefálico hemorrágico. Bem como apresentação de condolências a esposa Lucila e aos filhos Gianfranco e Mauro.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLC nº 49, de 2012.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 05/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 47 e 52 da Constituição Federal, para estabelecer o voto aberto nas deliberação de cada casa e do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 22/05/2013
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