Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Encontradas 93 matérias do tipo RRE

Matéria:: RRE 34/2005
Ementa:: REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO CELSO AMORIM PARA, NUMA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DE AMBAS AS CASAS, PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA: • DAS PROVIDÊNCIAS QUE O GOVERNO ESTÁ IMPLEMENTANDO JUNTO AO REINO UNIDO VISANDO SOLUCIONAR O EPISÓDIO RELATIVO À MORTE, PELA POLÍCIA LONDRINA, DO BRASILEIRO JEAN CHARLES DE MENEZES; • AS MEDIDAS QUE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES VEM ADOTANDO EM DEFESA DOS BRASILEIROS RESIDENTES E/OU EM TRÂNSITO NO EXTERIOR; • O ESTÁGIO ATUAL DAS NEGOCIAÇÕES PARA A LIBERTAÇÃO DO ENGENHEIRO BRASILEIRO JOÃO JOSÉ VASCONCELOS JR. SEQÜESTRADO NO IRAQUE.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 04/08/2005

Matéria:: RRE 14/2005
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DOS ARTS. 90, INCISOS II E V, E 93, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO EMBAIXADOR DO BRASIL NO PARAGUAI, WALTER PECLY MOREIRA; DO GOVERNADOR DO DEPARTAMENTO DE ALTO PARANÁ, GUSTAVO PEDROZO; BEM COMO DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES E COMERCIANTES BRASILEIROS QUE MANTÊM ATIVIDADES NAQUELE PAÍS, PARA DEBATER O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO DOS BRASILEIROS RESIDENTES NO PARANÁ E QUE TRABALHAM EM CIUDAD DEL ESTE.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 31/03/2005

Matéria:: RRE 26/2003
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja o Prof. Joseph Stiglitz, ex-Vice Presidente do Banco Mundial, Prêmio Nobel de Economia, convidado a proferir palestra nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em sessão conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, sobre o tema “As diretrizes de política econômica para se promover o desenvolvimento e a justiça e os passos para a integração das Américas”, por ocasião de sua próxima visita ao Brasil, na última semana de agosto de 2003.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 14/08/2003

Matéria:: RRE 32/2006
Ementa:: NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUER SEJAM PRESTADAS, PELO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO PELA POLÍCIA FEDERAL, CONFORME NOTICIADO POR AQUELE PERIÓDICO EM SUA EDIÇÃO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006. ENTRE OS ASPECTOS A SEREM ESCLARECIDOS CONVÉM DESTACAR: 1. COMO SE DEU A QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO? 2. HOUVE IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS DA POLÍCIA FEDERAL PARA O CASO? 3. QUE PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PELAS AUTORIDADES COMPETENTES PARA APURAR O CASO E COIBIR ESSAS IRREGULARIDADES? 4. QUAL TEM SIDO A PRÁTICA DA POLÍCIA FEDERAL NO QUE CONCERNE À INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NA INSTRUÇÃO DE INQUÉRITOS?
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 09/11/2006

Matéria:: RRE 28/2004
Ementa:: NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR EDUARDO PEREIRA NUNES, PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), PARA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEBATER COM OS SENHORES SENADORES, A ATUAÇÃO DAS AUTORIDADES BRASILEIRAS QUANTO AO SISTEMA CARTOGRÁFICO BRASILEIRO E DISPOR SOBRE OS DADOS DEMOGRÁFICOS BRASILEIROS.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 05/10/2004

Matéria:: RRE 26/2004
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, com a participação do Dr. Humberto Costa, Ministro da Saúde; Dr. Drauzio Varella; Dr. José Gomes Temporão, Diretor Geral do INCA; Dr. Roberto de Almeida Gil, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; Dra. Nise Hitomi Yamaguchi; Dr. Adib Janete; visando orientar os membros desta Comissão sobre as implicações políticas, econômicas e sociais pela aprovação do PDS n° 602/2004, que dispõe sobre a aprovação do texto da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco, assinado pelo Brasil, em 16 de junho de 2003.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:: 26/08/2004

Matéria:: RRE 21/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, Audiência Pública em conjunto da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão de Assuntos Econômicos, com a finalidade de discutir o acordo do Mercosul, a União Européia e o impacto potencial na indústria brasileira. Para tanto, sugere o convite ao Embaixador Graça Lima e ainda aos Senhores: 1. Júlio Sérgio Gomes de Almeida, Diretor Executio do IEDI; 2. Luiz Moan Yabiky Júnior, Diretor de Assuntos Institucionais da General Motors; 3. Paulo Periquito, Presidente da Multibrás; 4. Horácio Lafer Piva, Presidente da FIESP.
Autor:: Senador Aloizio Mercadante (PT/SP), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 06/07/2004

Matéria:: RRE 18/2004
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Aelton Freitas (PL/MG), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador José Agripino (PFL/RN), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ramez Tebet (MDB/MS), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 13/05/2004

Matéria:: RRE 44/2014
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Ministério das Relações Exteriores a necessidade de o Governo Brasileiro realizar urgentes gestões junto ao Governo Iraniano para mitigar o sofrimento dos bahá’is e, em especial, para que o mesmo seja instado a conceder imediata liberdade aos líderes da Comunidade Bahá’i que estão presos.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 15/05/2014

Matéria:: RRE 75/2007
Ementa:: EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 73, DE 2007 – CRE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O PROFESSOR MUHAMMAD YUNUS, CRIADOR DO GRAMEEN BANK EM BANGLADESH E PRÊMIO NOBEL DA PAZ DE 2006, QUE ESTARÁ NO BRASIL EM 30 DE NOVEMBRO PRÓXIMO PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA DA ECO POWER EM FLORIANÓPOLIS – SC, PARA QUE TAMBÉM COMPAREÇA AO SENADO FEDERAL, EM REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL E DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SE POSSÍVEL NO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL, PARA EXPOR SOBRE AS EXPERIÊNCIAS DE MICROCRÉDITO E SEUS ASPECTOS POSITIVOS, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2007.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 18/10/2007

Atividade Legislativa