Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado Voto de Aplauso à República da África do Sul, à República Federativa do Brasil, à República Popular da China, à República Índia e à Federação Russa, membros do BRICS, pelas iniciativas, anunciadas recentemente na reunião de cúpula desse bloco, realizada em Fortaleza, as quais dizem respeito à criação do Banco de Desenvolvimento do BRICS e do Arranjo Contingente de Reservas para socorrer países em dificuldade financeiras.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
17/07/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Ministério das Relações Exteriores a necessidade de o Governo Brasileiro realizar urgentes gestões junto ao Governo Iraniano para mitigar o sofrimento dos bahá’is e, em especial, para que o mesmo seja instado a conceder imediata liberdade aos líderes da Comunidade Bahá’i que estão presos.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
15/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para uma análise dos impactos da nova Lei Agrícola dos Estados Unidos da América na agricultura brasileira e mundial. A indicação de convidados sera feita posterioremente.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
08/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para debater o “Contencioso do algodão com os Estados Unidos na OMC”. Para tanto, que sejam convidados: Luiz Alberto Figueiredo Machado - Ministro de Estado das Relações Exteriores – MRE; Mauro Borges Lemos - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; Neri Geller - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Gilson Ferrúcio Pinesso - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA .
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
08/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, tendo como convidado o Deputado Rodrigo Cabezas, do Partido Socialista Unido da Venezuela para debater o agravamento da crise econômica, social e política na Venezuela.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
27/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de solidariedade ao Mercosul e à Unasul por seus recentes pronunciamentos em defesa da ordem democrática na República Bolivariana da Venezuela.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
20/02/2014
Matéria:
Ementa:
Nos termos do artr. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 376, de 2013, que "Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2011."
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
12/12/2013
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 396, de 2013, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, assinado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011."
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
12/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado Voto de Aplauso ao embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo, Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), pelo êxito da nona Conferência Ministerial da OMC, realizada recentemente em Bali Indonésia.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
12/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de louvor ao governo da República Federativa do Brasil e ao governo da República Federal da Alemanha pela aprovação, por consenso, na III Comissão da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas, do projeto de Resolução "O direito à privacidade na era digital".
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
28/11/2013

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