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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000082 DE 1990, NO QUE SE REFERE A DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA PLEITEAR MUDANÇAS NA RESOLUÇÃO 1748 VISANDO TORNA-LA MENOS RIGIDA NO TOCANTE A CLASSIFICAÇÃO DOS ATIVOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM CONVOCADOS OS MINISTROS LUIZ CARLOS SANTOS, DA COORDENAÇÃO POLITICA E CARLOS ALBUQUERQUE, DA SAUDE, A PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL A RESPEITO DAS DENUNCIAS FORMULADAS PELO SENADOR ROBERTO REQUIÃO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 09/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta, no âmbito das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS), para debater, possivelmente em dois ou três encontros, a Diretriz Principal de Governo da Presidenta Dilma Rousseff de "erradicar a pobreza absoluta", "promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade" e promover os instrumentos que serão utilizados para alcançar esses objetivos, com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Antonio Palocci, Ministro-Chefe da Casa Civil; Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda; Exma. Sra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão; Exmo. Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego; Exma. Sra. Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Exmo. Sr. Garibaldi Alves Filho, Ministro da Previdência Social; Exmo. Sr. Afonso Bandeira Florence, Ministro de Desenvolvimento Agrário; Exmo. Sr. Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Sra. Ana Fonseca, Secretária Extraordinária de Erradicação da Pobreza; Sr. Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária; Sr. Marcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Exmo. Sr. José Augusto Guarnieri Pereira, Prefeito de Santo Antonio do Pinhal-SP; Sr. Philippe Van Parijs, Co-fundador e Presidente do Conselho Consultivo Internacional da "Basic Income Earth Network" (BIEN), Professor da Universidade Católica de Louvain, Bélgica, e Professor-visitante da Universidade de Harvard (USA); Sr. Guy Standing, Co-fundador e Co-presidente de Honra da "Basic Income Earth Network" (BIEN) e Professor da Universidade de Bath (UK); Sr. João Sabóia, do Instituto de Economia da UFRJ; Sr. Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Sra. Sonia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS); Sr. Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Sra. Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Sr. Fábio Waltenberg, do Centro de Estudos sobre Desigualdades e Desenvolvimento da Universidade Federal Fluminense (CEDE-UFF).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS, CONVENIOS E ASSEMELHADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSAS NATUREZAS ASSINADOS PELA ELETROBRAS COM UNIVERSIDADES, FACULDADES, FUNDAÇÕES UNIVERSITARIAS, INSTITUTOS DE PESQUISA E QUAISQUER OUTRAS INSTITUIÇÕES, NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 1995 A 30 DE ABRIL DE 1997.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública tomar conhecimento e discutir sobre os Programas Palavras de Paz e Educação para a Paz, que envolvem diversas atividades relacionadas à cultura de paz e à melhoria da qualidade de vida das pessoas no Brasil e no mundo
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR EDUARDO PEREIRA NUNES, PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), PARA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEBATER COM OS SENHORES SENADORES, A ATUAÇÃO DAS AUTORIDADES BRASILEIRAS QUANTO AO SISTEMA CARTOGRÁFICO BRASILEIRO E DISPOR SOBRE OS DADOS DEMOGRÁFICOS BRASILEIROS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidada a Senhora Wasmália Socorro Barata Bivar, Presidenta do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a comparecer em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos para prestar informações acerca da Metodologia de Cálculo do Produto Interno Bruto – PIB realizada pelo IBGE.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Vem requerer e enviar mensagem de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO DA SILVA diante da reportagem publicada no Jornal New York Time, no último dia 09/05/2004, que foi ofensiva ao presidente e ao povo brasileiro, pois não reflete a verdade dos fatos. Sugere, também, ao governo brasileiro que não suspenda o visto de permanência no Brasil do jornalista responsável pela matéria, exigindo que o jornal corrija a informação distorcida publicada. Os membros do Congresso Nacional colocam-se a disposição para testemunhar a conduta séria e responsável que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido no seu governo e em toda sua biografia pública e privada.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 12/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Ministério das Relações Exteriores a necessidade de o Governo Brasileiro realizar urgentes gestões junto ao Governo Iraniano para mitigar o sofrimento dos bahá’is e, em especial, para que o mesmo seja instado a conceder imediata liberdade aos líderes da Comunidade Bahá’i que estão presos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/05/2014
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