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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do humorista Claudio Besserman Vianna, o Bussunda, fundador do grupo Casseta & Planeta, bem como apresentação de condolências aos seus familiares.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações para o escritor José Mindlin, pela sua eleição para a Academia Brasileira de Letras e pela doação do acervo de sua biblioteca pessoal para a Universidade de São Paulo - USP.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, ante o disposto nos incisos VIII e XXXIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal e tendo em vista a prevalência, no Plenário, do expediente de votação simbólica nos procedimentos deliberativos de decretos legislativos que versem sobre a aprovação de outorga e renovação de concessão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, solicita a título de definição normativa, conforme dispõe o art. 412, inciso VIII, do Regimento Interno do Senado Federal, para o fim de exata instrução de matérias atinentes, a teleologia do disposto no art. 54, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, nos casos das concessões a parlamentares.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, dia 18 do corrente, do ator Raul Cortez, bem como apresentação de condolências às suas filhas Ligia e Maria e às netas Vitória e Clara.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, dia 22 de julho de 2006, do ator Gianfrancesco Guarnieri, bem como apresentação de condolências aos familiares, sua esposa Vanya Sant'Anna e filhos Flávio, Paulo, Cacau, Mariana e Fernando.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura e repúdio à decisão da Promotoria Pública da Coroa Britânica (Crown Prosecution Service) de inocentar os oficiais da Scotland Yard envolvidos no assassinato do cidadão brasileiro Jean Charles de Menezes.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 01/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Dom Luciano Mendes de Almeida, ocorrido no dia 27 de agosto de 2006, bem como apresentação de condolências aos familiares e à Igreja Católica.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao economista bengalês Muhammad Yunus e ao Grameen Bank pelo recebimento do Prêmio Nobel da Paz de 2006.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 17/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País entre os dias 31 de outubro a 5 de novembro de 2006 para participar, conforme designação, como representante do Senado Federal, no XI Congresso da BASIC INCOME EARTH NETWORK - BIEN, em Cape Town, na África do Sul.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações e aplauso pela passagem dos cem anos do vôo do 14-Bis, bem como pela inestimável contribuição dada por Santos Dumont ao desenvolvimento da ciência e da aviação em especial.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 30/10/2006
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