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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NOS ARTIGOS 49, INCISO I E ARTIGO 52, INCISO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, COPIA DO ACORDO NO AMBITO DO CLUBE DE PARIS, NO QUAL O BRASIL PERDOOU 50% DA DIVIDA POLONESA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 16/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DA FAZENDA, COPIA DOS RELATORIOS DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE AJUSTE FISCAL, ACERTADO ENTRE OS ESTADOS E O GOVERNO FEDERAL NO AMBITO DOS CONTRATOS DE CONFISSÃO, ASSUNÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS, IMPLEMENTADOS EM 1998, QUE TODOS OS ESTADOS DEVEM ENVIAR ATE O FINAL DESTE MES AO MINISTERIO DA FAZENDA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 31/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 295, de 2008 e do Projeto de Lei do Senado nº 108, de 2007
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO EXERCITO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS DAS QUAIS A INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - IMBEL, E ACIONISTA, DETALHANDO O NOME DA EMPRESA, A QUANTIDADE DE COTAS QUE A IMBEL POSSUI, BEM COMO COPIA DO ACORDO PACTUADO ENTRE A IMBEL E AS EMPRESAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS TOMADAS PARA APURAR DENUNCIAS CONTRA A COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE EM RORAIMA, (RR).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 12/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PARCELAS QUE COMPÕEM A DIVIDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, (SP), E QUE FORAM OBJETO DE REFINANCIAMENTO, AUTORIZADO PELO SENADO FEDERAL, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO E AQUELE ESTADO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 12/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A SITUAÇÃO DA ATUAL CARTEIRA DE EMPRESTIMOS EXTERNOS DA LIGHT.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja consignado um voto de regozijo e congratulações pelo transcurso do centenário da Editora Vozes.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 28/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a aplicação de diferentes metodologias de reajuste das dívidas junto ao Sistema Financeiro da Habitação e dos saldos das cadernetas de poupança.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Condena a intervenção militar unilateral no Iraque e manifesta preocupação quanto aos seus desdobramentos econômicos e geopolíticos. E conclama aos governantes dos Estados Unidos, Reino Unido e Austrália a ouvirem a voz dos povos no sentido de que terão todo o apoio para persuadirem o governo iraquiano a destruir inteiramente suas armas de aniquilação em massa, bem como para promover a democratização das instituições políticas do Iraque utilizando meios pacíficos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 19/03/2003
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