Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
INSTITUI A LINHA OFICIAL DE POBREZA E ESTABELECE QUE O GOVERNO FEDERAL DEVERA DEFINIR METAS AO LONGO DO TEMPO DE PROGRESSIVA ERRADICAÇÃO DA POBREZA, DIMINUIÇÃO DE DESIGUALDADES SOCIO- ECONOMICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
06/01/1999
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o art. 14, da Constituição Federal, em matéria de plebiscito, referendo e iniciativa popular.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
16/01/2006
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DE LEIS ESTRANGEIRAS DE CARATER DISCRIMINATORIO E QUE POSSUAM EFEITOS EXTRATERRITORIAIS A TODOS OS JURISDICIONADOS BRASILEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
15/01/1997
Matéria:
Ementa:
CONCEDE ANISTIA EM DECORRENCIA DE SANÇÕES IMPUTADAS PELA PRATICA DE ATOS OU FATOS QUE BUSQUEM RESGUARDAR A MORALIDADE PUBLICA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
16/02/1993
Matéria:
Ementa:
INSTITUI ELEIÇÕES DIRETAS PARA OS SUPLENTES DE CANDIDATOS AO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
02/03/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
15/06/1994
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A TV SENADO TRANSMITIR, AO VIVO, AS REUNIÕES DOS ORGANISMOS GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
25/02/1999
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 27 E 34 DA LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984, QUE 'INSTITUI A LEI DE EXECUÇÃO PENAL'.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
17/03/1998
Matéria:
Ementa:
'ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 46 DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
25/02/1999
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 27 E 34 DA LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984, QUE 'INSTITUI A LEI DE EXECUÇÃO PENAL'.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
25/02/1999

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