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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 63 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir a prestação de contas em tempo real, pelos candidatos, partidos e coligações durante a campanha eleitoral.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 01/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional de Pesquisa para Doenças Raras e Negligenciadas (FNPDRN) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Doença Rara.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir a prestação de contas em tempo real, pelos candidatos, partidos políticos e coligações, durante a campanha eleitoral.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 7º da Lei no 9.709, de 18 de novembro de 1998, para definir a população diretamente interessada de que tratam os §§ 3º e 4º do art. 18 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício da acupuntura.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proibição da extração, da importação, do transporte, do armazenamento e da industrialização do amianto e dos minérios e rochas que contenham silicatos hidratados, bem como a proibição da importação e da comercialização dos produtos que os utilizem como matéria-prima.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 30/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para admitir e disciplinar a subscrição eletrônica de projeto de lei de iniciativa popular.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/03/2011
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