Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
PLS 102/1991
Tramitação Bicameral do(a) PLS 102/1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL PROVENIENTES DE FONTES SITUADAS NO PAIS, QUANDO RECEBIDOS POR PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
25/04/1991
Matéria:
PLS 95/1991
Tramitação Bicameral do(a) PLS 95/1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PRINCIPAIS DEVEDORES JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, AO MINISTERIO DO TRABALHO DA PREVIDENCIA SOCIAL E CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
24/04/1991
Matéria:
PLS 80/1991
Tramitação Bicameral do(a) PLS 80/1991
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
16/04/1991

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