Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
PLS 173/1997
Tramitação Bicameral do(a) PLS 173/1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A TV SENADO TRANSMITIR, AO VIVO, AS REUNIÕES DOS ORGANISMOS GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
26/08/1997
Matéria:
PLS 4/1997
Tramitação Bicameral do(a) PLS 4/1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DE LEIS ESTRANGEIRAS DE CARATER DISCRIMINATORIO E QUE POSSUAM EFEITOS EXTRATERRITORIAIS A TODOS OS JURISDICIONADOS BRASILEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
15/01/1997
Matéria:
PLS 157/1996
Tramitação Bicameral do(a) PLS 157/1996
Ementa:
VEDA A CONTRATAÇÃO POR ENTES PUBLICOS DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
11/07/1996
Matéria:
PLS 130/1996
Tramitação Bicameral do(a) PLS 130/1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CAMPANHAS PUBLICITARIAS DAS EMPRESAS FABRICANTES DE CIGARRO E DE BEBIDAS ALCOOLICAS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
12/06/1996
Matéria:
PLS 70/1996
Tramitação Bicameral do(a) PLS 70/1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE REDES DE RADIODIFUSÃO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
17/04/1996
Matéria:
PLS 310/1995
Tramitação Bicameral do(a) PLS 310/1995
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9112, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A EXPORTAÇÃO DE BENS SENSIVEIS E SERVIÇOS DIRETAMENTE VINCULADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
16/11/1995
Matéria:
PLS 81/1995
Tramitação Bicameral do(a) PLS 81/1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
23/03/1995
Matéria:
PLS 75/1995
Tramitação Bicameral do(a) PLS 75/1995
Ementa:
EXTINGUE DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE ASSEGURAM A PRISÃO ESPECIAL.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
22/03/1995
Matéria:
PLS 74/1995
Tramitação Bicameral do(a) PLS 74/1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS DE DEVEDORES NA UNIÃO POR DIVIDA RELATIVA A TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS E PREVE A SUA CONVERSÃO EM PENHORA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
22/03/1995
Matéria:
PLS 73/1995
Tramitação Bicameral do(a) PLS 73/1995
Ementa:
MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 74 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA INCLUIR NA COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI O JULGAMENTO DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, A SEGURIDADE SOCIAL E A ORDEM TRIBUTARIA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
21/03/1995

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