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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 63 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS CAMPANHAS PUBLICITARIAS DAS EMPRESAS FABRICANTES DE CIGARRO E DE BEBIDAS ALCOOLICAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS DE DEVEDORES NA UNIÃO POR DIVIDA RELATIVA A TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS E PREVE A SUA CONVERSÃO EM PENHORA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DE LEIS ESTRANGEIRAS DE CARATER DISCRIMINATORIO E QUE POSSUAM EFEITOS EXTRATERRITORIAIS A TODOS OS JURISDICIONAIS BRASILEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 25/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a linha oficial de pobreza e estabelece que o Governo Federal deverá definir metas ao longo do tempo de progressiva erradicação da pobreza, diminuição de desigualdades sócio-econômicas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE REDES DE RADIODIFUSÃO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 17/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL PROVENIENTES DE FONTES SITUADAS NO PAIS, QUANDO PERCEBIDAS POR PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS RESIDENTES OU DOMICILIADAS NO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ANISTIA EM DECORRENCIA DE SANÇÕES IMPUTADAS PELA PRATICA DE ATOS OU FATOS QUE BUSQUEM RESGUARDAR A MORALIDAE PUBLICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 74 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA INCLUIR NA COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI O JULGAMENTO DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, A SEGURIDADE SOCIAL E A ORDEM TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS DE DEVEDORES NA UNIÃO POR DIVIDA RELATIVA A TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS E PREVE A SUA CONVERSÃO EM PENHORA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE ASSEGURAM A PRISÃO ESPECIAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/03/1995
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