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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 63 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 16/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Brasil de Cidadania, instituir o Conselho Deliberativo desse Fundo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para admitir e disciplinar a subscrição eletrônica de projeto de lei de iniciativa popular.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO BRASIL DE CIDADANIA, A INSTITUIR O CONSELHO DELIBERATIVO DESSE FUNDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 17/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PRINCIPAIS DEVEDORES JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, AO MINISTERIO DO TRABALHO DA PREVIDENCIA SOCIAL E CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL PROVENIENTES DE FONTES SITUADAS NO PAIS, QUANDO RECEBIDOS POR PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 74 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA INCLUIR NA COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI O JULGAMENTO DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, A SEGURIDADE SOCIAL E A ORDEM TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, para disciplinar a realização de eleições primárias para a escolha de candidatos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 13/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para a permitir a realização de debates e entrevistas pelos canais de rádio e de televisão por assinatura, por responsabilidade do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, nas circunstâncias e condições que menciona e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/06/2001
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