Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
PDS 241/2000
Tramitação Bicameral do(a) PDS 241/2000
Ementa:
Regulamena o controle externo da atividade de inteligência previsto no artigo 6º da Lei nº 9883, de 7 de dezembro de 1999, que institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e dá outras providências.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
22/11/2000
Matéria:
PDS 10/1997
Tramitação Bicameral do(a) PDS 10/1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA, NA FORMA DE PLEBISCITO, ACERCA DA PERMISSÃO PARA QUE OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL POSSAM CONCORRER A REELEIÇÃO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
15/01/1997
Matéria:
PDS 12/1996
Tramitação Bicameral do(a) PDS 12/1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA, NA FORMA DE PLEBISCITO, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RENDA MINIMA A TODOS OS BRASILEIROS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
02/04/1996

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