Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
PRS 5/1999
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMETNO INTERNO DO SENADO FEDERAL ESTABELECENDO CRITERIOS DE INDICAÇÃO DOS RELATORES NAS COMISSÕES PERMANENTES.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
25/02/1999
Matéria:
PRS 4/1999
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 216 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
25/02/1999
Matéria:
PRS 15/2014
Ementa:
Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
07/05/2014
Matéria:
PRS 72/2010
Ementa:
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
22/12/2010

Fazer nova pesquisa ›