Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
PRS 15/2014
Ementa:
Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
07/05/2014
Matéria:
PRS 71/2013
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
17/09/2013
Matéria:
PRS 72/2010
Ementa:
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
22/12/2010
Matéria:
PRS 71/2009
Ementa:
Altera a composição, a subordinação e as atribuições do Conselho de Administração do Senado Federal.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
29/10/2009
Matéria:
PRS 29/2009
Ementa:
Veda o pagamento, a qualquer título, de vantagem a servidores do Senado Federal pela participação em comissões.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
18/06/2009
Matéria:
PRS 24/2009
Ementa:
Dispõe sobre servidores do Senado Federal e dá outras providências. (para tornar públicos os nomes, cargos e remunerações finais brutas de servidores do Senado Federal)
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
04/06/2009
Matéria:
PRS 27/2003
Ementa:
Restabelece a Resolução nº 8, de 2001, do Senado Federal (Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB a contratar operação de crédito externo no valor de US$ 150,000,000.00 (cento e cinqüenta milhões de dólares norte-americanos), de principal, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do Programa de Expansão de Mercados para Pequenas e Médias Empresas - PEM.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
30/06/2003
Matéria:
PRS 13/2002
Ementa:
Discrimina horário, cargos e remuneração na administração do Senado Federal e dá outras providências.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
03/04/2002
Matéria:
PRS 5/1999
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMETNO INTERNO DO SENADO FEDERAL ESTABELECENDO CRITERIOS DE INDICAÇÃO DOS RELATORES NAS COMISSÕES PERMANENTES.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
25/02/1999
Matéria:
PRS 4/1999
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 216 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
25/02/1999

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