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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 14 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA AS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL 000091, 000093, 000095, 000096 E 000097 DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 25/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a composição, a subordinação e as atribuições do Conselho de Administração do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
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