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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 668 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as negociações com o Governo do Estado de Santa Catarina no sentido de refinanciar dívidas daquele Estado com o Instituto de Previdência do Estado - IPESC.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério Extraordinário de Projetos Especiais relativamente ao teor da proposta vencedora da Construtora Schahin Engenharia e Comércio Ltda para o edital nº 001/CCSIVAM/98.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Defesa relativamente a cópia do inteiro teor do laudo pericial, elaborado pela Aeronáutica, acerca da queda do avião da TAM ocorrida em São Paulo, em 31 de outubro de 1996.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Fazenda, relativamente às razões legais que justificam o IRB - Instituto de Resseguros do Brasil ser o mesmo que representa a TAM nas ações judiciais movidas contra a empresa aérea por familiares das vítimas do acidente ocorrido com o avião da TAM em 31 de outubro de 1996.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre o pagamento de juros em relação aos recursos arrecadados pelo Governo Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja aprovado voto de solidariedade e apoio à mensagem que a Assembléia da República Portuguesa encaminhou ao Presidente Antonio Carlos Magalhães para que o Brasil conclame a Comunidade Internacional a assumir suas responsabilidades perante o Povo do Timor Leste e envie uma força multilateral de paz o mais rápido possível para aquele País.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 08/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a convocação do Ministro de Estado do Esporte e Turismo para prestar esclarecimentos sobre os fatos relatados em matéria publicada na Revista Veja, edição de 8 do corrente, referente às denúncias de envolvimento do Ministério com a utilização de recursos relacionados com a abertura de salões de bingo no país, supostamente desviados para caixa de campanha política.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 09/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre os critérios utilizados pela Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás no leilão eletrônico dos títulos ELET940316 a ser realizado no dia 27 de setembro de 1999.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os critérios utilizados na captação e concessão de financiamentos pelo BNDES a empresas nacionais, estrangeiras e de diferentes portes.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 27/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações detalhadas sobre as razões que levaram o Banco Central do Brasil a efetuar a última troca de títulos do Plano Brady por Bônus Globais.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 27/10/1999
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