Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Encontradas 668 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 487/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de homenagem pela passagem do 95º aniversário natalício do Dr. Salvador Allende, Presidente Constitucional do Chile, eleito por voto popular em 4 de setembro de 1970.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 25/06/2003

Matéria:: RQS 321/2003
Ementa:: Requer que o Senado Federal se pronuncie no sentido de condenar as recentes execuções de dez pessoas na Colômbia e exorta o Governo daquele país a retomar o processo de paz com os grupos insurgentes que ali atuam.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 07/05/2003

Matéria:: RQS 80/2003
Ementa:: Requer, nos termos do parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição Federal e nos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os contratos de cooperação técnica firmados entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Organismos Internacionais creditados junto ao governo brasileiro no período de 1995 a 2002.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 12/03/2003

Matéria:: RQS 202/2002
Ementa:: Requer seja solicitado ao Ministro de Desenvolvimento Agrário informações sobre os relatórios referentes aos balanços anuais da reforma agrária com assentamentos efetivamente realizados, definidos no documento "Relatório de Atividades do INCRA 1995 - 1999 e sua fase, definidas no "Manual dos Assentados e das Assentadas da Reforma Agrária, por meio magnético.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 23/04/2002

Matéria:: RQS 486/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, VII, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 21 de maio de 2013, do jornalista e diretor do Jornal O Estado de S. Paulo e fundador do Jornal da Tarde, Ruy Mesquita.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 22/05/2013

Matéria:: RQS 923/2012
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 670, de 2012, que ter por objetivo comemorar o centenário do nascimento do maestro Eleazar de Carvalho, para data a ser posteriormente marcada.
Autor:: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 31/10/2012

Matéria:: RQS 277/2010
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Instván Jancsó, ocorrido no dia 23 de março de 2010.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 25/03/2010

Matéria:: RQS 546/2014
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, §1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão no exterior, para representar o Senado Federal no 15º Congresso da Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica), que ocorrerá em Montreal, Canadá, entre os dias 27 e 29 de junho de 2014.Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente no período de 25 a 30 de junho de 2014.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 27/05/2014

Matéria:: RQS 911/2008
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira, 14 de julho de 2008, de Norton Monteiro Guimarães, aos 57 anos, vítima de um acidente de moto, bem como apresentação de condolências a sua esposa Maria Anatérica Nunes de Melo Guimarães, a seus filhos Norton, Natália, Mateus, Raquel, Gabriel, Henrique e à sua mãe Maria Rosa Leite Monteiro.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 16/07/2008

Atividade Legislativa