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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RRA
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 9 matérias do tipo RRA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para uma análise dos impactos da nova Lei Agrícola dos Estados Unidos da América na agricultura brasileira e mundial.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para debater o “Contencioso do algodão com os Estados Unidos na OMC”. Para tanto, que sejam convidados: Luiz Alberto Figueiredo Machado - Ministro de Estado das Relações Exteriores – MRE; Mauro Borges Lemos - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; Neri Geller - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Gilson Ferrúcio Pinesso - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA .
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para tratar da regulamentação do Medicamento Genérico de uso Veterinário, convidando o Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir acerca das denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, da TV Globo, no último dia 10 de março do corrente, e que tratou das condições dos abatedouros de bovinos no Brasil; bem como discutir as condições da indústria frigorífica, com a presença dos seguintes convidados: Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - DAS/MAPA; Sr. Péricles Salazar - Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos - ABRAFRIGO; Sr. José Alberto Rossi - Presidente da Federação Nacional dos Médicos Veterinários - FENAMEV; Sr. José Agenor Álvares da Silva - Diretor de Controle e Monitoramento Sanitário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - DIMON/ANVISA; e Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 21/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta, no âmbito das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater os problemas associados à safra de laranja 2012/2013. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mendes Ribeiro Filho; Secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - Mônika Bergamaschi; Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) - Vinícius Marques de Carvalho; Presidente da Associação Brasileira dos Citricultores (Associtrus) - Flávio de Carvalho Pinto Viegas; Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) - Fábio Meirelles; Presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR) - Christian Lohbauer.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 01/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater e aperfeiçoar a instrução dos textos dos Projetos de Lei do Senado nºs 3 e 153, de 2007, que dispõem sobre as sociedades cooperativas, bem como do parecer já aprovado na CCJ, da lavra do Senador Renato Casagrande, que foi objeto de consenso entre as partes envolvidas no tema.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária-CRA, Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor MENDES RIBEIRO FILHO, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a finalidade de debater a Política do Governo do seu Ministério.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e do art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, seja convidado o Senhor LUIZ SÉRGIO NOBREGA DE OLIVEIRA, Ministro da Pesca e Aqüicultura, para prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, perante à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para instruir a discussão do Projeto de Lei do Senado nº 51, de 2008, de autoria do Senador Marcelo Crivella, que "institui a Política Nacional de Abastecimento".
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 24/03/2011
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