Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de louvor à posição do Brasil e de outros países de não apoiar uma intervenção militar na Síria sem o devido aval do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
05/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 816, de 2009, que “aprova o texto da Convenção Multilateral Ibero-americana de Segurança Social, celebrada em Santiago, em 10 de novembro de 2007, por ocasião da XVII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estados e de Governo.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
22/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2009, que “aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em Bogotá, em 19 de julho de 2008.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
22/10/2009
Matéria:
Ementa:
Com o objetivo de efetivar profícua troca de idéias, estreitando, ainda mais, as relações desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com o Ministério das Relações Exteriores, requeremos, nos termos regimentais, seja realizada uma visita oficial da CRE ao novo chanceler, Ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado, em data e hora a ser agendada por S.Exa.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:
12/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de louvor aos governos da Federação Russa e dos Estados Unidos da América pelo acordo sobre a eliminação das armas químicas da Síria, que evitou a intervenção militar naquele país do Oriente Médio.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
26/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura à direção da Universidade de Yale, EUA, pela arbitrária e injustificada detenção da jornalista brasileira Cláudia Trevisan, do jornal o Estado de São Paulo.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
03/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja apresentado voto que solicita às autoridades da Federação Russa a libertação da cidadã brasileira Ana Paula Maciel, bem como de outros 27 ativistas do Greenpeace e de dois jornalistas detidos em Murmansk, após protesto pacífico efetuado no Mar de Barents contra a exploração de petróleo no Ártico.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
10/10/2013
Matéria:
Ementa:
Nos termos regimentais, REQUEIRO a manifestação de Solidariedade desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional à ativista gaúcha Ana Paula Maciel, presa na Rússia sob acusação de pirataria marítima. Acrescentando que este Colegiado é fiador convicto de que o processamento desta cidadã brasileira ocorrerá dentro dos estritos limites de respeito à legalidade, aos princípios humanitários, à soberania dos povos e as diretrizes do correto congraçamento diplomático que regem nossas relações exteriores.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
10/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, em aditamento ao meu requerimento aprovado nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, nº 107-CRE, no último dia 10 do corrente, que a Audiência Pública proposta seja realizada em conjunto com as Comissões de Educação, Cultura e Esporte –CE e de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, conforme requerimento nº 65-CE, apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues, e aprovado em reunião deliberativa da Comissão de Educação, para debater “O papel do coletivo fora do Eixo e da Mídia Ninja nos cenários cultural e jornalístico brasileiros,” preferencialmente, no dia 3 de dezembro.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
31/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de louvor ao governo da República Federativa do Brasil e ao governo da República Federal da Alemanha pela aprovação, por consenso, na III Comissão da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas, do projeto de Resolução "O direito à privacidade na era digital".
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
28/11/2013

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