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Proposições do(a) parlamentar Gabriel Hermes
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- Proposições do(a) parlamentar Gabriel Hermes
- Parlamentar
- Gabriel Hermes
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5474, DE 18 DE JULHO DE 1968, ALTERADA PELA LEI 6458, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1977, DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DE DUPLICATAS EM DATA POSTERIOR A DE SEUS VENCIMENTOS.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Data:
- 17/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI 1040, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Data:
- 23/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTEGRA O SISTEMA DE ECLUSAS AOS PROJETOS DE ENGENHARIA PARA APROVEITAMENTO HIDRELETRICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Data:
- 29/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, PARA QUE O SEN ODACIR SOARES REPRESENTE A CME NA ORGANIZAÇÃO LATINO-AMERICANA DE ENERGIA - OLADE, EM REUNIÃO A REALIZAR-SE EM BOGOTA, COLOMBIA, NO PERIODO DE 07 E 08 DE JUNHO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Data:
- 05/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE DISPOSIÇÕES UNIFORMIZADORAS PARA A FISCALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Data:
- 28/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE POR UM PERIODO 31 DIAS, CONFORME ATESTADO MEDICO EM ANEXO.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Data:
- 11/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 25 DE AGOSTO DE 1980, SEJA DEDICADO A COMEMORAR O DIA DO SOLDADO.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/) e outros.
- Data:
- 21/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 14 DO DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Data:
- 21/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA AUDITORIA CONTABIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Data:
- 10/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 07 DE JULHO A 05 DE AGOSTO, A FIM DE COMPARECER AO SEGUNDO CONGRESSO INTERNACIONAL DE AUTIDORES E CONTADORES, A REALIZAR-SE EM LIMA - PERU, E VISITAR, A CONVITE DO GOVERNO ALEMÃO, AS INSTALAÇÕES NUCLEARES DAQUELE PAIS.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Data:
- 27/06/1979
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