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Proposições do(a) parlamentar Gabriel Hermes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gabriel Hermes
- Parlamentar
- Gabriel Hermes
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS ARTIGOS 373, 374, 375, 376, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385 E 386, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT - E ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ITEM IV DO ARTIGO 389 DO MESMO DIPLOMA CONSOLIDADO.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Data:
- 25/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5474, DE 18 DE JULHO DE 1968, ALTERADA PELA LEI 6458, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1977, DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DE DUPLICATAS EM DATA POSTERIOR A DE SEUS VENCIMENTOS.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Data:
- 17/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI 1040, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Data:
- 23/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTEGRA O SISTEMA DE ECLUSAS AOS PROJETOS DE ENGENHARIA PARA APROVEITAMENTO HIDRELETRICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Data:
- 29/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, PARA QUE O SEN ODACIR SOARES REPRESENTE A CME NA ORGANIZAÇÃO LATINO-AMERICANA DE ENERGIA - OLADE, EM REUNIÃO A REALIZAR-SE EM BOGOTA, COLOMBIA, NO PERIODO DE 07 E 08 DE JUNHO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Data:
- 05/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO BACHAREL EM CIENCIAS CONTABEIS E DO TECNICO EM CONTABILIDADE.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Data:
- 28/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- APOIO A PRODUÇÃO NACIONAL DE INSUMOS BASICOS A INDUSTRIA FARMACEUTICA.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Data:
- 24/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE CONTADOR, AUDITOR E TECNICO DE CONTROLE INTERNO ENTRE OS DESTINATARIOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Data:
- 26/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 13 03 1986, SEJA DEDICADO A HOMENAGEM POSTUMA AO EX-SENADOR MILTON TRINDADE.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/) e outros.
- Data:
- 06/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, DR. AURELIANO CHAVES, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Data:
- 22/04/1986
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