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Proposições do(a) parlamentar Gaspar Velloso
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- Proposições do(a) parlamentar Gaspar Velloso
- Parlamentar
- Gaspar Velloso
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PLEBISCITARIA A QUE SE REFERE O ARTIGO 25 DA EMENDA CONSTITUCIONAL 4, DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gaspar Velloso (/)
- Data:
- 05/10/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 159, do Código Penal Brasileiro.
- Autor:
- Senador Gaspar Velloso (/)
- Data:
- 11/11/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, a fim de possibilitar o funcionamento em seu Plenário do Conselho da União Interparlamentar, que o Senado não realize as suas sessões ondinárias de 23 a 30 do corrente.
- Autor:
- Senador Gaspar Velloso (/)
- Data:
- 22/10/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a tramitação do projeto de Emenda à Constituição 4 de 1962.
- Autor:
- Senador Daniel Krieger (/) e outros.
- Data:
- 17/01/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Antônio Jorge de Machado Lima, ex Senador pelo Pará.
- Autor:
- Senador Gaspar Velloso (/)
- Data:
- 13/05/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando homenagem à memória do Senador Cesar de Lacerda Vergueiro.
- Autor:
- Senador Gaspar Velloso (/)
- Data:
- 04/02/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Transcrição nos Anais do discurso proferido pelo Presidente da República.
- Autor:
- Senador Gaspar Velloso (/)
- Data:
- 30/10/1958
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