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Proposições do(a) parlamentar Hamilton Nogueira
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- Proposições do(a) parlamentar Hamilton Nogueira
- Parlamentar
- Hamilton Nogueira
- Matéria:
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- Ementa:
- Indica que a Comissão de Constituição e Justiça se manifeste sobre se existe diferença substancial entre acordo e tratado.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 16/04/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a tramitação do Projeto de Reforma do Regimento Interno do Senado.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/) e outros.
- Data:
- 28/07/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Eleva de uma letra o padrão de vencimentos dos funcionários da Secretaria do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 14/10/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicando se pronuncie a Comissão de Constituição e Justiça, sobre a obrigatoriedade ou não, de ser consultado o Senado pelo Presidente da República, no caso de continuação no poder do Prefeito do Distrito Federal, nomeado na legislatura anterior.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 02/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Propondo seja enviada ao Comitê Nobel do Parlamento da Noruega, mensagem recomendando a candidatura do Embaixador Oswaldo Aranha ao Prêmio Nobel da Paz de 1948.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 07/01/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando para que seja manifestada, ao Senhor Superintendente da Casa Popular, a conveniência de medidas tendentes a amparar as populações mais atingidas pelas inundações do Nordeste.
- Autor:
- Senador Ribeiro Gonçalves (/) e outros.
- Data:
- 02/06/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o loteamento da área emancipada do Núcleo Colonial Santa Cruz, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 02/08/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe, por dois anos, a exportação de arroz.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 24/04/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura ao titular de diploma de Técnico em Contabilidade, conferido nos anos de 1948 e 1949 as prerrogativas concedidas por Lei aos Contadores.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 08/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Quadro de Dentistas Militares da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 03/11/1950
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