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Proposições do(a) parlamentar Heitor Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Heitor Dias
- Parlamentar
- Heitor Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DA MULTA ESTABELECIDA NO ART OITAVO DA LEI 4737, DE 15 07 65, O ALFABETIZADO PELO MOBRAL.
- Autor:
- Senador Heitor Dias (/)
- Data:
- 05/12/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUINTO E SEXTO DA LEI 1493, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXILIOS E SUBVENÇÕES.
- Autor:
- Senador Heitor Dias (/)
- Data:
- 30/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PREFERENCIA PARA MATRICULA COMO ESTIVADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Heitor Dias (/)
- Data:
- 07/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO, SOB O TITULO 'RECORDAÇÃO E MEMORIA DE FREDERICO EDELWEISS' DE AUTORIA DO PROFESSOR TALES DE AZEVEDO, PUBLICADO NO JORNAL 'A TARDE' (SALVADOR - BA), EM SUA EDIÇÃO DE 23 DE OUTUBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Heitor Dias (/)
- Data:
- 28/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA CARTA DO EX-SENADOR JOÃO CLEOFAS, DIRIGIDA AO JORNAL DO BRASIL, EM 09 DE NOVEMBRO DE 1977.
- Autor:
- Senador Heitor Dias (/)
- Data:
- 10/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADAS COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AS FALTAS AS SESSÕES NO MES DE MARÇO DE 1976.
- Autor:
- Senador Heitor Dias (/)
- Data:
- 09/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOTEAR E DOAR OS TERRENOS DOS AGLOMERADOS DE PALAFITAS, QUE INTEGRAM A "REGIÃO DOS ALAGADOS", NA CIDADE DE SALVADOR - BA.
- Autor:
- Senador Heitor Dias (/)
- Data:
- 04/12/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 133 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Heitor Dias (/)
- Data:
- 23/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AS LETRAS "B" E "E" DO INCISO II, E AO INCISO III DO ARTIGO OITAVO, ACRESCENTA PARAGRAFOS AOS ARTIGOS 10 E 11, TODOS DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Heitor Dias (/)
- Data:
- 24/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO MINISTRO NEY BRAGA, PROFERIDO EM OURO PRETO, NO DIA 21 DE ABRIL DE 1977, ENCERRANDO AS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DA SEMANA DA INCONFIDENCIA MINEIRA.
- Autor:
- Senador Heitor Dias (/)
- Data:
- 27/04/1977
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