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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Itamar Franco
Encontradas 148 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO PARA O EXERCICIO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA NAS HIPOTESES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 28/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS ECONOMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DO HOMEM.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 30/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CRITERIOS PARA A PARTICIPAÇÃO ACIONARIA DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DE DIREITO PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 28/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA PREFERENCIA, NAS AQUISIÇÕES DE BENS OU SERVIÇOS PELO PODER PUBLICO, AS EMPRESAS BRASILEIRAS DE CAPITAL NACIONAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 20/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS PESSOAIS E RESPECTIVO USO DAS INFORMAÇÕES CADASTRADAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 07/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE LOCAIS, A CONSTRUÇÃO, O LICENCIAMENTO, A OPERAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO, OS CUSTOS, A REMUNERAÇÃO, A RESPONSABILIDADE CIVIL, AS GARANTIAS DOS DEPOSITOS DE REJEITOS RADIOATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 21/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM IV, DO ARTIGO QUARTO, DA LEI 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO DO ART. 91, E ACRESCENTA PARAGRAFOS (ANTIGOS E NOVOS) A LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 02/12/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO QUE MENCIONA DO CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 02/10/1989
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