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Proposições do(a) parlamentar Cunha Lima
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- Proposições do(a) parlamentar Cunha Lima
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Cunha Lima
Encontradas 33 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE OS EX-COMBATENTES DA II GUERRA MUNDIAL.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 18/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUARTO DA LEI 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 13/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 11/03/1981
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