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Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
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- Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
- Parlamentar
- Jamil Haddad
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 4.500,00 OTN.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 24/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES A EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO - EMBRATUR.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 29/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA ASSISTIR, NO PERIODO DE 10 A 18 DE AGOSTO, AO COLOQUIO SOBRE O LEGADO DA CULTURA ARABE AS CULTURAS LATINO-AMERICANAS, A REALIZAR-SE NAQUELE PAIS, COM A COLABORAÇÃO DA UNESCO.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 09/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RENDIMENTOS DA CADERNETA DE POUPANÇA.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 29/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO AEROPORTO SANTOS DUMONT, NO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 11/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE CRIMES CONTRA A MEMORIA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 24/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 5461, DE 25 DE JUNHO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PARA O ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 08/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PRESOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 28/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A EXISTENCIA DE CELAS PARA CASTIGO DE PRESOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 23/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS SEXTO E VINTE E TRES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 26/08/1987
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