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Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
- Parlamentar
- Jamil Haddad
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO DO SENADO A FIM DE 'DELIBERAR A RESPEITO DO ENQUADRAMENTO DA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NA PRATICA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE.'
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 10/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL EXTERNA, COMPOSTA DE TRES SENADORES, DESTINADA A OBSERVAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS FATOS QUE ALI OCORREM ENVOLVENDO A POPULAÇÃO QUE SE INSURGE COM O AUMENTO DAS PASSAGENS DE ONIBUS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 30/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DATA DO PAGAMENTO DE SALARIOS AOS EMPREGADOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 17/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS SEXTO E 23 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 11/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE O CRIME DE TORTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 12/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O MAGISTERIO SUPERIOR EM ESTABELECIMENTO PRIVADO.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 19/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 24/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AOS ENFERMEIROS DESEMPENHO REMUNERADO DE DOIS CARGOS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 03/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O EMPREGO DE ALGEMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 21/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DATA DO PAGAMENTO DE SALARIOS AOS EMPREGADOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 01/10/1987
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