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Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
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- Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
- Parlamentar
- Jamil Haddad
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE INSTRUMENTADOR CIRURGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 16/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONCURSOS PARA LIVRE DOCENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 28/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE QUADROS DE AERONAUTAS EM CARREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 11/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 67 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 19/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL EXTERNA, COMPOSTA DE TRES SENADORES, DESTINADA A OBSERVAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS FATOS QUE ALI OCORREM ENVOLVENDO A POPULAÇÃO QUE SE INSURGE COM O AUMENTO DAS PASSAGENS DE ONIBUS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 30/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA, PERANTE O PLENARIO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLITICA EXTERNA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 16/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO AO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DE REQUERIMENTO AO SENHOR MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PETROBRAS E A TEXACO BRASIL S/A.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 07/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 4611, DE 02 DE ABRIL DE 1965 QUE MODIFICA AS NORMAS PROCESSUAIS DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 121, PARAGRAFO TERCEIRO, E 129, PARAGRAFO SEXTO DO CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 04/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 136 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 25/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 136 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 16/09/1987
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