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Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
- Parlamentar
- Jamil Haddad
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL EXTERNA, COMPOSTA DE TRES SENADORES, DESTINADA A OBSERVAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS FATOS QUE ALI OCORREM ENVOLVENDO A POPULAÇÃO QUE SE INSURGE COM O AUMENTO DAS PASSAGENS DE ONIBUS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 30/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO DO SENADO A FIM DE 'DELIBERAR A RESPEITO DO ENQUADRAMENTO DA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NA PRATICA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE.'
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 10/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE INSTRUMENTADOR CIRURGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 27/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 5461, DE 25 DE JUNHO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PARA O ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 08/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A EXISTENCIA DE CELAS PARA CASTIGO DE PRESOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 23/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE GARANTIAS DOS DEPOSITOS EM CADERNETA DE POUPANÇA.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 29/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PRESOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 28/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AOS ENFERMEIROS DESEMPENHO REMUNERADO DE DOIS CARGOS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 03/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE O CRIME DE TORTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 12/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A DIMINUIÇÃO DE VALORES ALOCADOS A AREA DA SAUDE.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 08/03/1989
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