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Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
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- Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
- Parlamentar
- Jamil Haddad
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES PERTENCENTES AQUELA PASTA.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 22/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, PARA PRESTAR, NO PLENARIO, ESCLARECIMENTO A RESPEITO DA APLICAÇÃO, NO CAMPO SOCIAL DOS RECURSOS CONSTANTES DO DENOMINADO PLANO DE METAS, INSTITUIDO PELO DECRETO-LEI 2288, DE 23 DE JULHO DE 1986.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 04/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SENHORA MINISTRA DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AS TRANSFERENCIAS E RETIRADAS DE NUMERARIOS FEITAS DO DIA 15 DE FEVEREIRO ULTIMO ATE O DIA 15 DE MARÇO CORRENTE, QUAIS OS TITULARES DAS CONTAS E OS BANCOS ATRAVES DOS QUAIS OCORRERAM AS OPERAÇÕES CITADAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 19/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS A INTERRUPÇÃO DA SESSÃO DO DIA 07 03 1990, TRANSFORMANDO-A EM SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DE LUIZ CARLOS PRESTES, PELO SEU FALECIMENTO.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/) e outros.
- Data:
- 07/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A LETRA 'A' DO ARTIGO 23 DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 15/10/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CALCULO DE CUSTAS DE PROCESSOS TRABALHISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 14/10/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 4611, DE 02 DE ABRIL DE 1965, QUE MODIFICA AS NORMAS PROCESSUAIS DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 121, PARAGRAFO TERCEIRO, E 129, PARAGRAFO SEXTO, DO CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 19/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) A EMITIR 16.700.000 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO ESTADO - OTRJ, ELEVANDO TEMPORARIAMENTE O LIMITE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 28/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE JANEIRO (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 74.922,78 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 24/02/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 6.666,40 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 05/01/1988
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