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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
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- Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
- Parlamentar
- Jarbas Passarinho
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 11, DA LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, A FIM DE REDUZIR A CORREÇÃO MONETARIA DOS FINANCIAMENTOS AOS PRODUTORES RURAIS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 15/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADIÇÃO DE MICRONUTRIENTES AOS PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 23/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA 'A HISTORIA QUE NÃO FOI CONTADA', PUBLICADA NO NOTICIARIO DO EXERCITO, DO DIA 27 DE JULHO DE 1992.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 25/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 12/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 26, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, PARTICIPANDO DAS CONVEÇÕES DO SEU PARTIDO E DO PMDB EM BELÉM DO PARÁ.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 01/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO SENHOR GENERAL JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, PROFERIDO NA SUDAM E PUBLICADO NO JORNAL 'O LIBERAL', DE 01 DE SETEMBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 06/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A NOVA REALIDADE MILITAR', DE AUTORIA DO SENADOR JOSE SARNEY, PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE DE 08 DE MAIO DE 1992.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 08/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, CONGRATULAÇÕES DESTA CASA AO GOVERNO DO PRESIDENTE FREDERIK DE KLERK, PELA LIBERTAÇÃO DO LIDER NACIONALISTA NELSON MANDELA.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 16/02/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AS EMISSORAS DE TELEVISÃO A EXIBIR EM SUAS PROGRAMAÇÕES DIARIAS DE FILMES ESTRANGEIROS, PELO MENOS UM FILME COM LEGENDAS EM PORTUGUES.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 22/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA NOS DIAS 01 E 02 DE NOVEMBRO.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 23/10/1978
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