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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
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- Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
- Parlamentar
- Jarbas Passarinho
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA COMITIVA QUE ACOMPANHARA O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM AO CANADA.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 01/07/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA E DO VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 12/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 23, 24 E 25 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA) e outros.
- Data:
- 19/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 30/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O PREDIO QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 04/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICA AO DIRIGENTE SINDICAL CANDIDATO A CARGO ELETIVO O DISPOSTO NO ARTIGO 14 DA LEI 6055, DE 17 DE JUNHO DE 1974.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 03/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS EXAMES DE VALIDAÇÃO PELOS ADVOGADOS PROVISIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 07/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEGUROS DE ORGÃOS DO PODER PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 17/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AS EMISSORAS DE TELEVISÃO A INCLUIR, NAS SUAS PROGRAMAÇÕES SEMANAIS DE FILMES ESTRANGEIROS, UM FILME, PELO MENOS, COM LEGENDA EM PORTUGUES.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 26/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI 6383, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 10/03/1978
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