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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
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- Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
- Parlamentar
- Jarbas Passarinho
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO TERRITORIAL DA AMAZONIA, DO NORDESTE E DO CENTRO-OESTE PARA EFEITO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, PROMOVIDA PELA UNIÃO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 29/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DESENHISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 20/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INELEGIBILIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 16/02/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INELEGIBILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 06/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADIÇÃO DE MICRONUTRIENTES AOS PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 23/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 11, DA LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, A FIM DE REDUZIR A CORREÇÃO MONETARIA DOS FINANCIAMENTOS AOS PRODUTORES RURAIS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 15/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DA UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE LIT 22.645.371.000,00 (VINTE E DOIS BILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E UMA LIRAS ITALIANAS).
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 24/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR JOAQUIM LOBÃO DA SILVEIRA, OCORRIDO EM 07 DE ABRIL DE 1975.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA) e outros.
- Data:
- 08/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CARTA DO PROFESSOR JOSE SALVADOR FARO, PUBLICADA NO JORNAL "O GLOBO", DE 09 DE NOVEMBRO DE 1975.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 11/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 26 DE MARÇO DE 1976 SEJA DEDICADO AO CENTESIMO ANIVERSARIO DO JORNAL "A PROVINCIA DO PARA".
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA) e outros.
- Data:
- 11/03/1976
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